Habeas corpus. Difamação. Ausência de justa causa para persecução penal.

Inocorrência.

Responsabilidade civil. Contratação do hospital em vista de sua especialidade. Denunciação da lide ao médico. Impossibilidade. Nexo de causalidade. Súmula 07/STJ. Danos morais.

Fixação em valor razoável. Dissídio jurisprudencial não configurado. Ausência de similitude fática.

Fiador que não foi parte na ação renovatória pode ser incluído no cumprimento de sentença

A Decisão é da Terceira Turma.

Decisão do Supremo obriga TST firmar entendimento sobre inclusão de devedores em execução

Por Douglas Fragoso.

Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e empresas em recuperação judicial

O STF analisa a inclusão de empresas do mesmo grupo econômico em execução trabalhista, gerando debate sobre a responsabilidade e o devido processo legal

A Assinatura de Testemunhas e a Constituição do Título Executivo

Por Gislene Barbosa.

OAB anula quesito do espelho de correção da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (18).

Estão abertas as inscrições para o XVIII Exame de Ordem Unificado; confira o edital do exame

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que aplica a prova e podem ser feitas até o dia 9 de outubro, às 23h59

Crime contra a pessoa. Lesões Corporais no âmbito doméstico

Apelação criminal. Sentença condenatória

Impacto: Câmara indefere pedido de envolvidos

Os três envolvidos na Operação Impacto tiveram rejeitado o pedido de maior prazo para poderem incluir mais elementos à defesa

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Descabimento. Execução.

Falência da empregadora. Penhora. Bem de família. Ausência de violação direta da constituição federal.

Esposa de executado. Penhora em conta conjunta.

Agravo. Execução.

Recurso de embargos. Irregularidade de representação. Peticionamento eletrônico.

Assinatura digital de advogado não habilitado nos autos.

Crime tributário. Processo administrativo. Persecução criminal.

Necessidade. Justa causa.

Mandado de segurança. Concurso público. Inadequação da via processual eleita.

Exibição e reavaliação do cartão de respostas pela comissão de concurso. Ausência de prova pré- constituída.

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Taxa de inscrição do Exame de Ordem será devolvida para o candidato aprovado

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

Desembargadora Maria Helena Mallmann é aprovada em sabatina para o cargo de ministra do TST

Durante a sabatina, a desembargadora Maria Helena abordou temas como o acesso do cidadão à Justiça do Trabalho, a mediação de conflitos entre categorias de empregados e empregadores, os benefícios do Processo Judicial Eletrônico, a competência da Justiça Trabalhista para o julgamento de ações de acidentes laborais e o combate ao trabalho infantil e escravo

Mensalão: STF deve ter sessões extras às quartas-feiras

Reuniões adicionais para julgar o processo ocorreriam na parte da manhã. Corte tenta evitar prolongamento excessivo do julgamento